Relatório de Controle Ambiental (RCA)
Identificação e caracterização dos impactos e medidas mitigadoras.
Visão Geral do Serviço
Casos de menor complexidade, e também a regularização de quem já opera, chegam ao protocolo como RCA. O texto descreve a atividade, aponta impactos e fixa controles para a LO, no recorte do TR e das normas CONAMA que a SEMAS ou o IBAMA aplicarem. Quando a LP já existe e o que falta é projeto de instalação, a peça correta passa a ser o PCA.
Principais entregas:
Caracterização da atividade e da área
Lista de impactos da operação ou do caso de menor porte
Medidas de controle vinculadas à LO
Mapas e anexos para o protocolo
Equipe envolvida
Especialidades que atuam neste tipo de serviço.