Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
Estruturação jurídica e financeira de esquemas de PSA para produtores rurais.
Visão Geral do Serviço
Pagador, provedor, serviço e regra de verificação compõem um esquema de PSA nos termos da Lei 14.119/2021. O arranjo jurídico e financeiro, o contrato e o indicador que libera o pagamento ficam escritos. O produto é o programa operável, com governança e fluxo de recurso para quem mantém o serviço no Pará.
Principais entregas:
Definição de pagador, provedor e serviço ambiental
Regra de elegibilidade alinhada à Lei 14.119/2021
Indicador e verificação que liberam o pagamento
Minuta de contrato e governança do programa
Equipe envolvida
Especialidades que atuam neste tipo de serviço.